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Ivan Cassiano Paz
Publicações
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)
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Artigos (3)
Notícias (2)
Ivan Cassiano Paz
Artigo ·
há 10 anos
Pedofilia: uma praga em escala mundial
A pedofilia (também chamada de paedophilia erótica ou pedosexualidade) é um transtorno de personalidade da preferência sexual que se caracteriza pela escolha sexual por crianças, quer se trate de...
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Ivan Cassiano Paz
Notícia ·
há 10 anos
Conserto que demora mais de 100 dias gera dano moral
Um conserto de carro previsto para durar um mês mas que chegou a 104 dias ultrapassou “os padrões normais do aborrecimento cotidiano” e causou “instabilidade psíquica e emocional” ao dono do veículo....
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Ivan Cassiano Paz
Notícia ·
há 10 anos
Estado pode revogar licitação se faltar interesse público
O Tribunal de Justiça do Ceará suspendeu a decisão que obrigava o estado a dar continuidade à licitação que não mais atendia ao interesse da administração pública. A decisão, desta segunda-feira...
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Ivan Cassiano Paz
Artigo ·
há 10 anos
Breve consideração a respeito do poder geral de cautela no âmbito administrativo
O poder geral de cautela consiste em um poder dever da Administração Pública, inerente ao processo licitatório. No Processo Civil o poder de cautela insere-se na hipótese elencada no art. 798 do...
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Ivan Cassiano Paz
Artigo ·
há 10 anos
Apontamentos a respeito do Pregão Instituído pela Lei nº 10.520/2002
Ivan Cassiano Paz[ 1 ] O surgimento da modalidade Pregão no Brasil deu-se no ano de 1997, por intermédio da Lei Geral de Telecomunicações que criou a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações -...
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